Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 18:16
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas
, por maioria de votos, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não necessita efetuar
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:20
Mantida responsabilidade da ECT em acidente que vitimou terceirizado
A responsabilidade foi fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:16
ECT pode compensar promoções em ação sobre progressão por antiguidade
O TST entende que há determinação expressa de compensação.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 17:10
ECT é condenada em ação movida por carteiro terceirizado
A empresa deverá pagar salário e verbas rescisórias ao trabalhador, o qual foi contratado temporariamente para atuar como carteiro no RS
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 14:27
Caçador - ECT não pode excluir da entrega logradouros não oficiais
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que realizar entrega individual em domicílio. O juiz entendeu que a exigência de logradouros pela empresa estaria restringindo o acesso da população ao serviço público
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:57
Falsa deficiente não consegue responsabilizar a ECT por créditos trabalhistas
O caso foi julgado na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Licitação. Franquias. ECT. Ação civil pública. ADIN.
O prazo de 180 dias para que a ECT crie agências próprias ou realize a substituição de cada um dos
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:12
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:49
TST nega pedido de reintegração de aposentado da ECT
O tema suscitou ampla discussão, ficando vencidos os ministros Carlos Alberto Reis de Paula, relator, João Oreste Dalazen e Lelio Bentes Corrêa.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 18:45
Arquivado HC contra ex-funcionária da ECT acusada de desvio de valores
A ex-funcionária é acusada de desviar mais de R$ 20 mil reais da ECT
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:23
ECT. Execução de Sentença Coletiva. Promoções previstas em Norma Coletiva
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 15:00
ECT é condenada por dispensa discriminatória de deficiente visual
Agência não oferecia condições de trabalho compatíveis com sua condição. Impossibilitada de executar outras atividades, passou a realizar apenas serviços de carimbo de correspondências devolvidas, atendimento telefônico e fornecimento de informações a clientes. Por isso, foi considerada inapta para o trabalho e dispensada
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:25
Tentativa de roubo à ECT. Formação de quadrilha. Concurso formal.
Penal e processual penal. Autoria e materialidade demonstradas. Confissão na fase policial.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:57
ECT não pode excluir da entrega logradouros não oficiais
Ação Civil Pública.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 09:56
Greve dos Correios: ECT ajuíza dissídio coletivo no TST
A empresa pediu também, liminarmente, que o TST determine que a categoria mantenha percentual mínimo de 70% dos trabalhadores em cada uma das unidades operacionais.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:20
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:24
Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT
Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada.
-
Array Publicado em 2020-10-15T14:21:34+00:00
Negada compensação por danos materiais a empregado reabilitado da ECT
Ficou comprovado que não houve redução salarial em razão da doença.